Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de uma ação penal contra a sócia de uma empresa paranaense de distribuição de combustíveis acusada de fraudar a arrecadação de impostos em pelo menos R$ 5 milhões.

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Recurso de revista do reclamado. Salário base inferior ao mínimo legal. Diferenças salariais indevidas. Provimento.

Recurso de revista do reclamado. salário base inferior ao mínimo legal

Sentença que determinou a prisão somente após o trânsito em julgado da condenação. Interposição de recursos especial e extraordinário. Execução provisória. Impossibilidade.

Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido

Saída de Maurício Valeixo não foi 'a pedido', como consta no Diário Oficial. Ministro ficou indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em maio

Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.